O que é a violência
A violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve agressões físicas, sexuais, psicológicas, morais ou patrimoniais dentro do ambiente familiar. Pode ocorrer em casamentos, uniões estáveis e até mesmo entre parentes ou responsáveis, atingindo adultos, crianças e idosos.
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) no Brasil, a violência doméstica e familiar contra a mulher é definida como "qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial".
Quais são as principais formas de violência doméstica?
Violência Fisica
Qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal, como espancamento, chutes e empurrões.
Violência Psicológica
Ações que causem dano emocional e diminuam a autoestima, como humilhação, manipulação e ameaças.
Violência Sexual
Condutas que forcem a mulher a presenciar, manter ou participar de relações sexuais não desejadas.
Violência Patrimonial
Retenção ou destruição de bens, documentos e recursos econômicos.
Como Combater a Violência Doméstica ?
O combate à violência doméstica exige uma abordagem multifacetada, envolvendo a participação da sociedade, do governo e das próprias vítimas. O foco deve ser na prevenção, na denúncia e no apoio às pessoas em situação de violência.
Ligue 190 (Policia Militar)
Para emergências e situações de flagrante. Uma viatura é enviada imediatamente.
Ligue 180 (Atendimento á Mulher)
Serviço de utilidade pública para denúncias, informações e orientações sobre a rede de atendimento. A ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia. É possível fazer denúncias anônimas.
DEAMS - Delegacia da Mulher
Locais específicos para o registro de ocorrências de violência contra a mulher.
Documente a Violência
Guarde registros de mensagens, fotos, laudos médicos e outras evidências. Isso é crucial caso você decida denunciar o agressor.
Busque apoio jurídico
Para emergências e situações de flagrante. Uma viatura é enviada imediatamente.
Converse com alguém de Confiança
Entre em contato com a Defensoria Pública ou procure um advogado para entender seus direitos e as medidas de proteção disponíveis, como a medida protetiva de urgência.
Crie um Plano de Segurança
Se planeja sair de casa, tenha uma mala pronta com documentos, roupas, medicamentos e dinheiro. Avise alguém de confiança sobre o plano.
Crie Campanhas de Conscientização
O governo deve realizar campanhas contínuas que informem a população sobre os tipos de violência e onde as vítimas podem buscar ajuda.